Um levantamento preliminar do CRM-PB e da Sociedade Paraibana de Pediatria (SPP) sobre a composição das equipes médicas de sete serviços que prestam assistência a crianças e adolescentes na Paraíba identificou que mais de 60% dos profissionais relacionados não possuem Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Pediatria.
Foram analisados 263 vínculos médicos em unidades de João Pessoa e Campina Grande. Desse total, 96 médicos, que correspondem a 36,5%, eram profissionais com qualificação em Pediatria. Outros 167 vínculos, ou seja 63,5%, correspondiam a profissionais sem o registro da especialidade.
Preocupados com os dados, nesta segunda-feira (27), Dia do Pediatra, o CRM-PB e a SPPB concederam entrevista coletiva à imprensa para apresentar os dados e assinar o Termo de Cooperação entre as duas entidades para apresentar soluções, como: realizar cursos de educação médica continuada, visitas aos serviços de saúde, manter os dados atualizados e propor soluções.
“A insuficiência de especialistas, associada à ausência de supervisão, retaguarda, protocolos e condições adequadas de trabalho pode comprometer a segurança e a qualidade do atendimento. Por isso trabalharemos em parceria com os gestores para propor soluções”, afirmou o presidente do CRM-PB, Bruno Leandro de Souza.
“A preocupação surge quando a presença de médicos sem RQE deixa de ser complementar e passa a representar a maior parte da equipe de unidades destinadas especificamente à assistência pediátrica, especialmente em serviços de urgência, emergência, internação e atendimento de casos de maior complexidade”, explica Bruno Leandro. 
“Não se trata de desqualificar o médico generalista. O que deve ser analisado é a organização do serviço. Quando 75%, 80% ou 90% da equipe de uma unidade pediátrica não possui RQE, há uma fragilidade institucional que precisa ser corrigida. Crianças e adolescentes apresentam particularidades clínicas, farmacológicas e fisiológicas que exigem formação específica, retaguarda qualificada e protocolos adequados”, acrescenta Bruno Leandro.
A ausência do RQE não significa que o médico esteja impedido de prestar qualquer atendimento a crianças ou que tenha realizado assistência inadequada. “A preocupação surge quando a presença de médicos sem RQE deixa de ser complementar e passa a representar a maior parte da equipe de unidades destinadas especificamente à assistência pediátrica”, explicou o conselheiro do CRM-PB e pediatra, João Medeiros.
A Paraíba possui 895 pediatras ativos para uma população estimada de 1,16 milhão de crianças e adolescentes (zero a 19 anos). Desta forma, há 77 pediatras para cada 100 mil paraibanos nesta faixa etária. No país, esta relação é em torno de 88 pediatras para cada 100 mil crianças e adolescentes.
Para a presidente da SPP, Socorro Martins, os resultados sugerem uma dificuldade de inserção e permanência desses especialistas nos serviços de atendimento à população infantil. “A Paraíba possui um número relevante de pediatras ativos, mas esse contingente não aparece proporcionalmente nas equipes de vários serviços destinados ao atendimento de crianças e adolescentes. É necessário compreender onde estão esses especialistas, como estão distribuídos e por que unidades de grande demanda continuam funcionando com participação reduzida de médicos com RQE em Pediatria”, afirma Socorro Martins.
