O desembargador José Ricardo Porto foi eleito por aclamação na manhã de hoje (14) à presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) , tendo como vice-presidente o desembargador Aluízio Bezerra Filho. Para a Corregedoria-Geral de Justiça, o escolhido será o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A nova Mesa Diretora ficará no comando durante o biênio 2027-2028.
A eleição ocorreu no início da 5ª Sessão Extraordinária Administrativa do Tribunal Pleno. A composição havia sido definida de forma consensual e foi formalizada hoje. José Ricardo Porto assumiu o cargo de desembargador do TJPB pelo Quinto Constitucional em 2010.
Durante a solenidade, o atual presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, desejou sucesso aos eleitos e destacou a importância da atuação dos magistrados na garantia de direitos e na transformação da vida dos cidadãos.
“É bom transformar vidas, é bom reconhecer e dar direito àqueles que precisam”, afirmou Fred Coutinho ao parabenizar a futura administração.
José Ricardo Porto
José Ricardo Porto nasceu em 2 de agosto de 1956, filho de Sylvio Pélico Porto e Diana Nóbrega Porto, na cidade de João Pessoa-PB. Seus estudos podem ser assim descritos: 1º grau realizado no Instituto Epitácio Pessoa (1972), 2o grau feito no Colégio Marista Pio X (1975). Curso Superior: Ciências Jurídicas e Sociais, na UFPB – Universidade Federal da Paraíba – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, concluído em 1979.
Sua experiência profissional inclui o cargo de Presidente do COMAC – Centro de Oratória Ministro Alcides Carneiro, com sede na UFPB; Secretário de Serviços Sociais Urbanos do Município de João Pessoa; Advogado da Secretaria Extraordinária para Assuntos de Habitação e Saneamento do Governo do Estado da Paraíba; Assessor Técnico do Governador do Estado da Paraíba; Coordenador Especial da Casa Civil do Governador da Paraíba; Professor Universitário dos Institutos Paraibanos de Educação (IPÊ), onde lecionou Direito Civil III e Prática Forense; Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (três mandatos); Membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com sede em Brasília-DF; Vice-Presidente da ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, triênio 2001/2003; Presidente do Conselho de Administração da SUDEPAR (Superintendência dos Estádios da Paraíba); Presidente do Conselho de Administração da PBTUR – Empresa Paraibana de Turismo; Secretário do Trabalho e Serviços Sociais do Estado da Paraíba (SETRASS); Consultor Jurídico do Banco do Estado da Paraíba – PARAIBAN; Advogado do PARAIBAN – Crédito Imobiliário; Membro do Conselho Editorial da publicação – A Ordem em Revista-, órgão de divulgação da OAB/PB; Representante da OAB/PB, na qualidade de Coordenador Estadual da Conferência Nacional dos Advogados, realizada em 2002, na cidade de Salvador-BA; Assessor Jurídico da Associação Paraibana de Imprensa (API); Diretor Jurídico do Iate Clube da Paraíba; Integrante Suplente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB; Diretor Tesoureiro da OAB; Presidente da Comissão Especial de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba, criada pela Presidência da OAB-PB; Vice-Presidente da Seccional OAB-PB; Presidente Interino da OAB-PB; Secretário-Chefe de Governo do Estado da Paraíba; Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e Presidente da Primeira Câmara Cível Especializada do TJ-PB.
Integrou o Tribunal Regional da Paraíba como Juiz Eleitoral efetivo, na categoria de Jurista, por três biênios.
